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Conheça a importância da compensação ambiental |
Não é de hoje que longos debates têm sido travados sobre a importância
da preservação ambiental, bem como dos instrumentos a serem adotados
para manter equilÃbrio do meio ambiente. Já em 1988, a Constituição
Federal evidencia sua preocupação com o meio ambiente. E
special destaque ganhou o tema no CapÃtulo VI do TÃtulo VIII, da
Constituição, iniciado pelo artigo 225, que consigna que “todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras geraçõesâ€.
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